Secretário de Saúde de Alagoas volta ao cargo após decisão do STJ
25/02/2026
(Foto: Reprodução) Secretário de Saúde de Alagoas foi afastado após operação da PF
O secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, retornou ao cargo nesta semana após o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conceder um habeas corpus em favor dele.
Pontes foi afastado pela Justiça após uma operação da Polícia Federal que apura supostos desvios milionários de mais de R$ 100 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). O afastamento aconteceu em dezembro de 2025.
Ao g1, o governo de Alagoas confirmou o retorno de Pontes à pasta por meio de nota enviada nesta quarta-feira (25).
Apreensão do dinheiro de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), em Alagoas. Ascom PF/AL
Nela, o governo afirma que a decisão do STJ reconhece a plausibilidade jurídica de que a investigação inicial proposta pode ter ocorrido sem a devida supervisão judicial obrigatória e, segundo o comunicado, com possível afronta às prerrogativas legais.
“O Governo do Estado ressalta sua confiança na Justiça e no pleno esclarecimento dos fatos. Com o retorno do titular à pasta, a prioridade da gestão permanece sendo a continuidade dos serviços de saúde e o atendimento aos cidadãos alagoanos, mantendo a transparência e a eficiência administrativa".
Entenda o caso
O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado do cargo por determinação judicial na Operação Estádio IV, realizada pela PF, em 16 de dezembro de 2025.
Secretário de Saúde de Alagoas afastado do cargo
Arquivo Pessoal
Segundo a Polícia Federal, foram identificados indícios de favorecimento em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) entre 2023 e 2025 com duas empresas, uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora. As contratações diretas somam quase R$ 100 milhões, sendo que grande parte dos recursos ainda está em execução.
A investigação apura também o desvio de mais de R$ 18 milhões por meio de ressarcimentos superdimensionados de consultas e procedimentos médicos que não teriam sido realizados. Os valores indevidos teriam sido pagos pela Sesau entre setembro de 2023 e agosto de 2025.
A decisão da Justiça determinou ainda que o titular da Sesau ficasse afastado por 180 dias. À época, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), acatou a decisão.
Em nota, Dantas anunciou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados pela PF que, apesar da gravidade das denúncias, o afastamento de Gustavo Pontes de Miranda assegurava que a apuração dos fatos aconteceria de "maneira completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência".
Após o afastamento determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), também foi pedido o sequestro de bens dos investigados, como veículos e imóveis de alto valor.
